(Crédito: Alexandre Schneider/Getty Images)

Para ler, refletir e opinar

Enquanto votamos e esperamos a complementação de mais uma rodada do Campeonato Brasileiro, discutimos se Thiago Volpi, goleiro do São Paulo, cometeu pênalti ao socar o atacante do Bahia e, felizes estamos com a recuperação de Rodrigo Caio, é publicado um lúcido, pertinente e oportuno artigo, do advogado Pedro Trengrouse, alertando os dirigentes do futebol brasileiro que, se não apressarem radical mudança na estrutura dos clubes, corremos o risco de ficar para trás, também, no continente sul-americano.

Sei que o tema é polêmico que, não necessariamente o remédio perfeito para o Flamengo, talvez não resolva o problema do Botafogo, mas o que fica é a certeza de que precisamos discutir o tema.

Reproduzo aqui, para o comentário de vocês, o belo artigo do craque Pedro Trengrouse.


 

O gol decisivo para o futebol brasileiro

Clubes precisam ser empresas para receber investimentos e para o país se inserir na globalização do esporte

Pedro Trengrouse

A Câmara aprovou há mais de um ano um projeto de lei, proposto pelo deputado Pedro Paulo, criando condições mais favoráveis ao clube-empresa no Brasil. Até agora, o Senado não se mexeu.

A Lei Zico, em 1993, já previa clubes de futebol profissional se organizando como empresas. Até hoje a vanguarda do atraso conseguiu manter a ditadura do associativismo, impedindo o desenvolvimento pleno do futebol como atividade econômica e geração maior de emprego e renda no país.

A consequência é que o Brasil, o maior exportador de jogadores do mundo, está completamente à margem da globalização do investimento no futebol mundial —mesmo com câmbio favorável a investimentos internacionais, matéria-prima de excelência no setor e mercado interno entre os dez maiores do mundo.

Na Inglaterra, metade dos clubes das quatro primeiras divisões pertence a investidores estrangeiros. Em Portugal, 11 clubes das duas primeiras divisões também. Investidores asiáticos e americanos controlam 39 clubes nas duas primeiras divisões da Inglaterra, França, Espanha e Itália. E os árabes já têm mais de 16 clubes espalhados pelo mundo, inclusive um no Uruguai. Até na Alemanha, a maioria dos clubes já terceiriza o futebol profissional para empresas.

Que os clubes brasileiros estão muito atrás dos europeus, não é novidade. Agora estão ficando ultrapassados também na América do Sul. Colômbia, Chile, Uruguai, Venezuela, Peru e Bolívia já têm mais clubes-empresas na primeira divisão que o Brasil.

A razão para que clubes sejam obrigados a se estruturar empresarialmente é simples: é a única forma de receberem investimentos. Por isso que, nos principais mercados do futebol mundial, clubes já nasceram empresas ou foram obrigados por lei a se transformar nelas.

O Brasil precisa correr atrás do prejuízo. A bola está com o Senado para aprimorar o texto aprovado pela Câmara, obrigando clubes de futebol profissional a ser empresas ou garantindo isonomia tributária a todo o setor, se permitir que continuem como associações.

Quem exerce a mesma atividade deve ter a mesma carga tributária.

A Fazenda Nacional há anos defende que a isenção fiscal a clubes de futebol profissional foi expressamente revogada pelo artigo 18 da Lei nº 9.532/97 e pelo parágrafo 13 do artigo 27 da Lei Pelé.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vem revertendo autuações aos clubes e contrariando o óbvio ululante: patrocínios, venda de ingressos e produtos, comercialização de marketing, naming rights, direitos de transmissão e direitos econômicos dos atletas são atividades empresariais, e o enquadramento de clubes de futebol profissional como associações sem fins lucrativos é completamente inadequado.

Quando alguém não paga imposto, toda a sociedade paga mais.

Será que o Brasil pode se dar ao luxo de continuar sustentando a ineficiência sistêmica dos clubes?

E, para quem tem medo de que o clube vá à falência quando for empresa, é melhor seguir zumbi, carregando eternamente um passivo impagável, ou falir para começar de novo, aprendendo com os erros, como aconteceu com o Parma e a Fiorentina, na Itália, o Rangers, na Escócia, o Leeds e o Portsmouth na Inglaterra?

Pedro Trengrouse é advogado e coordena o curso FGV/Fifa/Cies em gestão de esporte.


 
E aí, este é o caminho para os todo-poderosos grandes clubes brasileiros ou, só para alguns?